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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:13

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar causa de servidor contratado pelo Poder
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16

Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

juiz da causa seja recomendável. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:05

Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego

discriminatória por causa da doença. Na prática, esse é o resultado da decisão unânime da Primeira
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:45

Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado

infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:28

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Declaratória de inexistência de débito e indenização por dano moral. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas pela adquirente do cartão.

pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:14

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).

José Feliciano Coelho (eletricista), em causa própria, impetrou mandado de segurança, com pedido
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Tráfico transnacional de psicotrópicos. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena. Agravante.

, pela prática do delito insculpido no artigo 33, caput, com a causa de aumento prevista no artigo 40
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:53

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Tráfico transnacional de drogas. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena.

Almiron e Fredy Marcelo Riet, pela prática do delito insculpido no artigo 33, com a causa de aumento
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:30

Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS

sentença que reconheceu a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem justa causa
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:49

Ocupante de cargo em comissão no regime da CLT tem direitos trabalhistas

prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:14

Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.

reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:04

Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa

condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:46

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:17

OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados

estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11

Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?

dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 23073

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar causa de servidor contratado pelo Poder

juiz da causa seja recomendável. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça

discriminatória por causa da doença. Na prática, esse é o resultado da decisão unânime da Primeira

infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de

pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte

constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.

José Feliciano Coelho (eletricista), em causa própria, impetrou mandado de segurança, com pedido

, pela prática do delito insculpido no artigo 33, caput, com a causa de aumento prevista no artigo 40

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

Almiron e Fredy Marcelo Riet, pela prática do delito insculpido no artigo 33, com a causa de aumento

sentença que reconheceu a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem justa causa

prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.

reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

Advogado explica!

estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela

dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.

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